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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Emenda Impositiva 521/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 521/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), para aquisição de dois climatizadores pelo CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 521/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 520/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 520/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.566,66 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de tenda piramidal pelo Auto Clube São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 520/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 519/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva 519/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para construção da sede para o Moto Clube Amigos da Velocidade

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 519/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 518/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 518/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 518/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 517 /2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 517 /2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.5000,00 (três mil e quinhentos reais), para aquisição de fogão industrial de 6 bocas e portas, pelo Núcleo Comunitário Santo Antão Abade,

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 517/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 516/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 516/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.5000,00 (dois mil e quinhentos reais), para o Núcleo Comunitário da Serra São José adquirir uma caixa de som, dois microfones, um pedestal para microfone e um bebedouro de água.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 516/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 515/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 515/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 515/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 514/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 514/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 514/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 513/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 513/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de toldo/cobertura para a área externa do Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 513/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 451/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de reavaliar para o ano de 2024 o valor do auxílio funeral que atualmente é de 650,00, que o mesmo seja fixado em um salário mínimo.

    • 28/11/2023

    • Numero da Lei: 451/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 429/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de tubos na Rua Jordão França de Bittencourt 1133, em frente ao Lar do Idoso Irondina Lamberty Machado.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 429/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 370/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o executivo municipal através do setor competente efetue o encascalhamento próximo à residência da Senhora Antônia Medina dos Santos no distrito de São José.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 370/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 369/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na Rua Engenheiro Carlos Soares Machado próximo ao número 277 no bairro Arco Íris.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 369/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº368/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de uma lâmpada na Rua Franklin Ferreira da Costa em frente ao número 1135.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 368/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 343/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente efetue o patrolamento da estrada geral, trecho compreendido entre a sede do município, passando pelo Distrito do Campestre até o Distrito de São João das Missões, incluindo o Assentamento Santa Helena e Barra.

    • 12/09/2023

    • Numero da Lei: 343/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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